Condições Gerais da Campanha Contador PLUS
1. A campanha é direcionada exclusivamente às empresas de Contabilidade e só estas podem aderir, visando premiar aquelas que coloquem encomendas em nome dos seus clientes ou que sejam por eles indicado no momento da compra, além de observadas as demais condições gerais aqui descritas.
2. Apenas serão considerados os pedidos de certificados digitais adquiridos com a utilização do Código Promocional da Campanha Contador PLUS.
3. A adesão à esta campanha, efetiva-se através do cadastro da empresa de contabilidade e da aceitação do presente regulamento no website www.digitalsigncertificadora.com.br :
a) Somente após efetuado o cadastro e a ativação do código, a adesão à Campanha Contador PLUS estará concluída, simultaneamente será aberta uma conta corrente de gestão dos ganhos gerados, para acompanhamento e posterior resgate das comissões creditadas;
b) A adesão à Campanha Contador PLUS ocorrerá até o dia 31/12/2019.
4. As vantagens da adesão à Campanha Contador PLUS são:
a) Crédito imediato de R$ 2.500,00 na conta corrente de gestão das comissões;
b) Comissão de 12 (doze) % sobre o valor de venda de cada certificado, para os primeiros R$ 40.000,00 de certificados comprados (aproximadamente 160 certificados);
c) Comissão de 16 (dezesseis) % sobre o valor de venda de cada certificado relativo às compras realizadas, quando estas já totalizarem valor superior à R$ 40.000,00 e inferiores à R$ 80.000,00;
d) Comissão de 20 (vinte) % sobre o valor de venda de cada certificado relativo às compras realizadas, quando estas já totalizarem valor superior a R$ 80.000,00;
e) A empresa de Contabilidade que atinja a comissão de 20 (vinte) % no prazo de um ano após a da data da ativação do código, e assim sucessivamente a cada doze meses, irá mantê-la enquanto vigorar a campanha. Caso contrário retornará ao comissionamento de 12%;
f) Obter para os clientes da empresa um desconto de até 10 (dez) % sobre os preços do website, para novos certificados ou renovações;
g) Obter três certificados digitais gratuitamente, com validade de doze meses cada, após a compra e confirmação de seis certificados verificados;
h) Obter um desconto mínimo de 25% no serviço de deslocamento, para validação dos certificados na casa ou na empresa dos seus clientes.
5. O resgate dos valores será realizado através do website da DIGITALSIGN, a partir da conta corrente de registros dos valores
creditados, pressupondo que o contador esteja ativo nos últimos 30 dias (colocação de novas encomendas) e mantenha ativo um acordo de validação com um posto de atendimento da rede DigitalSign, para premiar a fidelização dos aderentes a esta campanha.
a) Os valores resgatados devem ser de pelo menos R$ 250,00 ou múltiplos deste valor;
b) Os R$ 2.500,00 creditados em decorrência da adesão à Campanha Contador PLUS poderão ser resgatados logo que se tenham registrado compras num valor total superior a R$ 40.000,00;
c) Os pagamentos serão realizados a título de Prestação de Serviços, das seguintes formas:
a) Pessoa Jurídica: através da emissão de Nota Fiscal.
b) Pessoa Física: através da emissão de Nota Fiscal ou RPA.
- No caso de RPA deverá ser preenchido e encaminhado, no primeiro resgate, o Formulário Cadastral de Autônomos. Em ambos os casos, para as pessoas físicas, deve-se encaminhar à Declaração de Contribuição Previdenciária, justificando o recolhimento ou não do INSS, que possui a alíquota de 11%.
- O valor resgatado será creditado através de depósito em conta bancária, sendo o seu titular o mesmo que consta na Nota Fiscal ou RPA. Sujeitos aos impostos e taxas em vigor.
d) A Nota Fiscal para resgate dos valores acumulados, em caso de pessoa jurídica, deve ter sua emissão e envio realizado até o 3º(terceiro) dia útil do mês subsequente a data de emissão. Nos casos de RPA/NF de Serviço, em se tratando de pessoa física, sua emissão e envio acontecerão até o dia 25 de cada mês.
6. A adesão é livre, voluntária e gratuita. O cadastro de adesão que contenha dado (s) incorreto (s) ou falso (s) será imediatamente cancelado pela DIGITALSIGN, sendo anulado o valor eventualmente atribuído.
7. A campanha terá vigência de 1 ano e pode ser renovada anualmente nas mesmas condições, dependendo da DigitalSign exclusivamente a renovação e respectivos termos. A DigitalSign reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio os termos e condições desta campanha.
a) Cada compra feita por um contador aderente à Campanha gerará o valor respectivo ao seu percentual de comissionamento, conforme enquadramento, descontados os respectivos impostos e taxas em vigor.
8. O cadastro do usuário deve ser efetuado e o código da campanha ativado, para que as encomendas realizadas sejam devidamente registradas no sistema. Não haverá atribuição de créditos/comissões, de forma retroativa, sobre as compras efetuadas com data anterior à ativação do código ou compras efetuadas sem a utilização/menção do mesmo no website.
